Termos de Uso

Ao utilizar este site, você concorda plenamente com todos os termos aqui estabelecidos. Patinha Essencial é uma iniciativa com fins lucrativos, dedicada à conscientização sobre a causa animal por meio da venda de produtos digitais, como e-books informativos. Esclarecemos que não somos uma organização não governamental (ONG). Nosso objetivo é incentivar atitudes positivas em relação ao cuidado com animais em situação de abandono, promovendo o engajamento, a empatia e a responsabilidade social.

Todo o conteúdo publicado neste site possui caráter exclusivamente informativo, educativo e ilustrativo. As orientações presentes nos materiais não substituem aconselhamento profissional de ordem veterinária, jurídica ou administrativa.

Modelo de contribuição livre:
O valor pago pelo e-book é definido livremente pelo comprador. Não há preço fixo ou obrigatório. Essa flexibilidade visa incentivar a participação voluntária na causa e tornar o conteúdo acessível a mais pessoas.

Envio do e-book em pagamentos via Pix direto:
Caso o pagamento tenha sido feito diretamente por meio de uma chave Pix, sem utilização de plataformas de pagamento, o envio do e-book não é automático. Nesses casos, fica sob responsabilidade do comprador entrar em contato conosco no e-mail patinhaessencial@gmail.com, informando o comprovante de pagamento, que deve constar o valor exato transferido. O envio do e-book será realizado após a validação dessas informações.

Uso de imagens: As imagens utilizadas neste site têm função meramente ilustrativa, com o intuito de representar a realidade de cuidadores independentes, resgates e abrigos de animais. Algumas imagens foram obtidas de fontes públicas, acessíveis na internet, e, sempre que possível, referem-se a situações reais. Não reivindicamos a autoria das imagens de terceiros aqui exibidas. Caso algum conteúdo viole direitos autorais ou de imagem, o titular poderá solicitar a remoção, bastando enviar um e-mail para patinhaessencial@gmail.com com a comprovação de titularidade.

Uso do site: Você se compromete a não utilizar este site ou qualquer de suas funcionalidades para fins ilegais ou não autorizados. A Patinha Essencial não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado das informações publicadas.

Direitos autorais: Os textos, vídeos, logotipos e demais conteúdos próprios são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida sua reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

Política de Reembolso: Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem direito ao reembolso da compra em até 7 (sete) dias corridos após a aquisição, desde que realizada de forma digital. Para isso, o cliente deve solicitar via e-mail para patinhaessencial@gmail.com, informando nome completo, CPF, comprovante bancário e uma chave pix ou conta bancária onde deseja receber o reembolso. O reembolso será efetuado em até 15 (quinze) dias úteis após o recebimento completo dos dados.

A Patinha Essencial se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente esta página. O uso contínuo do site após alterações será considerado como aceitação das novas condições.